quinta-feira, 8 de julho de 2010
Projetos Exitosos BR-163/PA
BR-163: Projeto de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro dos Municípios de Placas e Rurópolis, foi implantado em parceria com a Cooperativa de Leite da Transamazônica (COOPETRA), beneficiando 15 pequenos produtores de leite dos municípios de Placas e Rurópolis; Projeto de Aproveitamento da Castanha do Brasil no Município de Jacareacanga (Implantado em Aldeia Indígena), foi implantado na aldeia indígena denominada Missão Cururu no Alto Rio Tapajós município de Jacareacanga, e para isso contamos com o apoio da Missão Franciscana presente na aldeia; Projeto de Incentivo a Recuperação de áreas Degradadas para Utilização em Agricultura de Subsistência em Sistemas Familiares (Plantio de Mandioca para Fabricação de Farinha), comunidade São Francisco, vicinal do km-35, município de Itaituba-PA. Contando com a participação de 18 agricultores familiares e suas respectivas famílias no engajamento do projeto; Projeto de Incentivo a Organização, Processamento e Comercialização do Mel no Município de Novo Progresso, foi implantado no município de Novo Progresso, beneficiando primeiramente 15 produtores ampliando-se depois para mais 16 novos produtores iniciando a apicultura na sua comunidade; Projeto de Recuperação e Reutilização de Córregos para Piscicultura no Distrito de Castelo de Sonhos, implantado em Castelo de Sonhos em parceria com os associados da APEMAVAC, conta com a participação de 20 agricultores, de acordo com o Plano de Gestão ambiental Rural
Projetos Exitosos Baixo Amazonas
BAIXO AMAZONAS: Apoio à Meliponicultura: promoveu troca de experiência entre famílias, fortalecendo o interesse pela conservação do meio ambiente e gerando renda e capacidade técnica. Atendeu próximo de cem famílias de forma direta. Essa ação foi realizada com a compra e distribuição de caixas para as abelhas (colméias), com assistência técnica e promoção de intercâmbio entre produtores familiares e também com pesquisa de mercado e construção de redes; Informativo O TUCUMÃ: Contribuindo na formação e informação dos trabalhos realizados pelo estar Bam, assim como dos vários projetos executados pelo Ceft-bam; Hortas Medicinais: a utilização de ervas e construção de hortos medicinais foram incentivadas e aplicadas através de oficinas, treinamentos e/ou capacitações, confecção de pomadas, sabonetes, cremes, xaropes e remédios caseiros que possam beneficiar os comunitários dos municípios de Aveiro, Belterra, Juruti e Santarém na comercialização e para o consumo de sua família; Projeto Santa Flor: O “Santa Flor” é um projeto de apoio a 12 pequenos produtores e produtoras de plantas ornamentais do município de Santarém, de natureza socioeconômica e socioambiental; Fruticultura: em parceria com a Emater/PA (escritório local de Santarém), juntamente com a Associação de Moradores e Trabalhadores das comunidades Terra de Areia, Água Fria e Baixa D’água – AMTAB se propôs a implantar sistemas de policultivo, isto é, do consórcio do abacaxi, laranja e cumaru (espécie florestal) na comunidade Terra de Areia - Santarém-PA.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Projetos Exitosos Norte de Minas
Relato brevemente algumas ações do Projeto de Gestar que serviram de modelo para mobilizar as comunidades rurais na região norte de Minas, servindo de estratégia de gestão ambiental rural.
SERRA GERAL/NORTE DE MINAS: Reconversão Agroextrativista: práticas apropriadas ao agroextrativismo, a geração e difusão de tecnologias apropriadas para recuperação do Cerrado e mananciais de água degradados e a das experiências sobre gestão sócio-ambiental Geraizeira; fomentou a produção agroecológica com base na organização social e no agroextrativismo; instalou agroindústrias (polpas, óleos, plantas medicinais, etc) e cozinhas comunitárias para o processamento de alimentos, frutos e plantas medicinais do cerrado; Unidade de beneficiamento de cana-de-açúcar: beneficiou 40 famílias residentes no Assentamento Tapera; Educação Geraizeira – desenvolvida na UAR Tapera, Município de Riacho dos Machados, porém com alcance regional.Possibilitou a sensibilização e discussão dos assentados sobre a necessidade de se obter o reconhecimento e regularização da escola localizada na UAR supracitada, com vistas à recuperação e melhoria das práticas tradicionais de manejo e produção sustentáveis. A Secretaria Municipal de Educação encaminhou processo à Secretaria de Educação de Minas Gerais, onde se encontra em vias de análise; Gestão de Recursos Hídricos - desenvolvida na UAR Riachão, no município de Montes Claros, porém inclui os municípios de Mirabela, Brasília de Minas e Coração de Jesus. Possibilitou: aprimoramento dos processos de gestão dos recursos hídricos no território da bacia hidrográfica; Qualificação e viabilização das formas de garantir a perenidade e a vazão natural dos cursos d’água, incluindo a recuperação das matas ciliares; reordenamento e realização da gestão do uso e ocupação do território; Desenvolvimento de ações que reduzam a escassez das águas superficiais agindo contra três dinâmicas de degradação que afetam a bacia: impactos da monocultura de eucalipto; super pastejo do terreno pelo gado e a demanda e consumo acima da capacidade de recarga dos aqüíferos; e fortalecimento da Unidade de Beneficiamento do Coco Macaúba como proposta produtiva sustentável; Valorização e Proteção da Agrobiodiversidade: desenvolvida na UAR Comunidades Rurais de Porteirinha, no município de Porteirinha, alcançando comunidades com situações socioambientais semelhantes na região, com vistas a: Fortalecer a iniciativa de preservação e (re)valorização da agrobiodiversidade local, por meio dos bancos de sementes e campos de cultivo (arroz, feijão, milho, sorgo, mandioca e hortaliças) com envolvimento crescente de famílias e comunidades; e viabilizar o registro de produção de sementes crioulas; melhoria as condições de vida dos agricultores familiares da região, com acesso a espaços de comercialização, crédito e assessoria técnica de qualidade; Identidade Quilombola: desenvolvida na UAR Gurutubanos, no município de Pai Pedro, porém alcança os municípios de Janaúba e Porteirinha. Trata-se de intervenção em região cujas condições sócio-econômicas das comunidades são críticas., favoreceu a ampliação do apoio da sociedade civil organizada (ONG’s, Associações, Sindicatos etc.) à luta pela reconquista de seu território ancestral, por meio da demarcação, regularização, implantação do Território Quilombola Gurutubano, de 45 mil hectares; a implantação de projetos coletivos que valorizem as estratégias tradicionais de produção, como a apicultura; e a melhoria das condições de produção, beneficiamento e comercialização da agrobiodiversidade local, por meio de acompanhamento sócio-técnico agroecológico e acesso ao crédito; Criação de Reserva Extrativista (Resex) – desenvolvida na UAR Água Boa, no município de Rio Pardo de Minas, abrangendo os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo, Montezuma, São João do Paraíso e comunidades da região que vivem situação semelhante. O Gestar mediou discussões e apoiado iniciativas para a garantir a regularização do território Geraizeiro local, por meio da criação de Reserva Extrativista Areão - Vale do Guará, de aproximadamente 40 mil hectares; viabilizar a economia agroextrativista da comunidade, por meio do cultivo, coleta e beneficiamento de espécies da agrobiodiversidade local, em especial o pequi e a mangaba; fortalecer as relações da comunidade com a Cooperativa Grande Sertão; e Melhorar a articulação com o MASTRO (Movimento Articulado dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região do Alto Rio Pardo); Beneficiamento e Comercialização da Produção Agroextrativista Familiar – desenvolvida na UAR Cooperativa Grande Sertão, no município de Montes Claros, alcançando mais 39 municípios do Norte de Minas, cujo foco foi o trabalho com polpas de frutas congeladas de quase vinte espécies diferentes, incluindo nativas, e também com derivados de cana, mel, oleaginosas e sementes crioulas. A contribuição no Gestarfoi muito expressiva, uma vez que contribuiu na organização de arranjos produtivos no Norte de Minas, de forma a beneficiar os camponeses, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em geral, valorizando seu modo de vida, preservando e recuperando a agrobiodiversidade; estímulo à produção sustentável, agroecológica e extrativista das comunidades do Norte de Minas; organização do beneficiamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar sertaneja do Norte de Minas; consolidação do arranjo produtivo das frutas, com incremento na quantidade e na diversidade de espécies utilizadas e de comunidades e famílias envolvidas; consolidação do arranjo produtivo da cana, especialmente com a inserção efetiva nos mercados da cachaça e do álcool combustível (produzido com o rejeito da primeira); investimento no arranjo produtivo das oleaginosas como mais uma estratégia de fortalecimento da agricultura camponesa; elaboração e implementação de um programa de formação continuada que abrangem as temáticas: associativismo, economia solidária, produção agroecológica, etc. Junto aos agricultores colaboradores; ampliação do acesso das agricultoras na gestão da cooperativa e nos espaços de produção e beneficiamento; melhoria da gestão interna.
SERRA GERAL/NORTE DE MINAS: Reconversão Agroextrativista: práticas apropriadas ao agroextrativismo, a geração e difusão de tecnologias apropriadas para recuperação do Cerrado e mananciais de água degradados e a das experiências sobre gestão sócio-ambiental Geraizeira; fomentou a produção agroecológica com base na organização social e no agroextrativismo; instalou agroindústrias (polpas, óleos, plantas medicinais, etc) e cozinhas comunitárias para o processamento de alimentos, frutos e plantas medicinais do cerrado; Unidade de beneficiamento de cana-de-açúcar: beneficiou 40 famílias residentes no Assentamento Tapera; Educação Geraizeira – desenvolvida na UAR Tapera, Município de Riacho dos Machados, porém com alcance regional.Possibilitou a sensibilização e discussão dos assentados sobre a necessidade de se obter o reconhecimento e regularização da escola localizada na UAR supracitada, com vistas à recuperação e melhoria das práticas tradicionais de manejo e produção sustentáveis. A Secretaria Municipal de Educação encaminhou processo à Secretaria de Educação de Minas Gerais, onde se encontra em vias de análise; Gestão de Recursos Hídricos - desenvolvida na UAR Riachão, no município de Montes Claros, porém inclui os municípios de Mirabela, Brasília de Minas e Coração de Jesus. Possibilitou: aprimoramento dos processos de gestão dos recursos hídricos no território da bacia hidrográfica; Qualificação e viabilização das formas de garantir a perenidade e a vazão natural dos cursos d’água, incluindo a recuperação das matas ciliares; reordenamento e realização da gestão do uso e ocupação do território; Desenvolvimento de ações que reduzam a escassez das águas superficiais agindo contra três dinâmicas de degradação que afetam a bacia: impactos da monocultura de eucalipto; super pastejo do terreno pelo gado e a demanda e consumo acima da capacidade de recarga dos aqüíferos; e fortalecimento da Unidade de Beneficiamento do Coco Macaúba como proposta produtiva sustentável; Valorização e Proteção da Agrobiodiversidade: desenvolvida na UAR Comunidades Rurais de Porteirinha, no município de Porteirinha, alcançando comunidades com situações socioambientais semelhantes na região, com vistas a: Fortalecer a iniciativa de preservação e (re)valorização da agrobiodiversidade local, por meio dos bancos de sementes e campos de cultivo (arroz, feijão, milho, sorgo, mandioca e hortaliças) com envolvimento crescente de famílias e comunidades; e viabilizar o registro de produção de sementes crioulas; melhoria as condições de vida dos agricultores familiares da região, com acesso a espaços de comercialização, crédito e assessoria técnica de qualidade; Identidade Quilombola: desenvolvida na UAR Gurutubanos, no município de Pai Pedro, porém alcança os municípios de Janaúba e Porteirinha. Trata-se de intervenção em região cujas condições sócio-econômicas das comunidades são críticas., favoreceu a ampliação do apoio da sociedade civil organizada (ONG’s, Associações, Sindicatos etc.) à luta pela reconquista de seu território ancestral, por meio da demarcação, regularização, implantação do Território Quilombola Gurutubano, de 45 mil hectares; a implantação de projetos coletivos que valorizem as estratégias tradicionais de produção, como a apicultura; e a melhoria das condições de produção, beneficiamento e comercialização da agrobiodiversidade local, por meio de acompanhamento sócio-técnico agroecológico e acesso ao crédito; Criação de Reserva Extrativista (Resex) – desenvolvida na UAR Água Boa, no município de Rio Pardo de Minas, abrangendo os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo, Montezuma, São João do Paraíso e comunidades da região que vivem situação semelhante. O Gestar mediou discussões e apoiado iniciativas para a garantir a regularização do território Geraizeiro local, por meio da criação de Reserva Extrativista Areão - Vale do Guará, de aproximadamente 40 mil hectares; viabilizar a economia agroextrativista da comunidade, por meio do cultivo, coleta e beneficiamento de espécies da agrobiodiversidade local, em especial o pequi e a mangaba; fortalecer as relações da comunidade com a Cooperativa Grande Sertão; e Melhorar a articulação com o MASTRO (Movimento Articulado dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região do Alto Rio Pardo); Beneficiamento e Comercialização da Produção Agroextrativista Familiar – desenvolvida na UAR Cooperativa Grande Sertão, no município de Montes Claros, alcançando mais 39 municípios do Norte de Minas, cujo foco foi o trabalho com polpas de frutas congeladas de quase vinte espécies diferentes, incluindo nativas, e também com derivados de cana, mel, oleaginosas e sementes crioulas. A contribuição no Gestarfoi muito expressiva, uma vez que contribuiu na organização de arranjos produtivos no Norte de Minas, de forma a beneficiar os camponeses, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em geral, valorizando seu modo de vida, preservando e recuperando a agrobiodiversidade; estímulo à produção sustentável, agroecológica e extrativista das comunidades do Norte de Minas; organização do beneficiamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar sertaneja do Norte de Minas; consolidação do arranjo produtivo das frutas, com incremento na quantidade e na diversidade de espécies utilizadas e de comunidades e famílias envolvidas; consolidação do arranjo produtivo da cana, especialmente com a inserção efetiva nos mercados da cachaça e do álcool combustível (produzido com o rejeito da primeira); investimento no arranjo produtivo das oleaginosas como mais uma estratégia de fortalecimento da agricultura camponesa; elaboração e implementação de um programa de formação continuada que abrangem as temáticas: associativismo, economia solidária, produção agroecológica, etc. Junto aos agricultores colaboradores; ampliação do acesso das agricultoras na gestão da cooperativa e nos espaços de produção e beneficiamento; melhoria da gestão interna.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Amazônia Sem Fogo 1
1. Os Programas brasileiros com atuação nessa problemática
1.1. PROARCO
Lançado em maio de 1998 pelo Ibama (órgão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal), o PROARCO prevê uma ação coordenada entre as instâncias de governo e a sociedade, de modo a prover controles apropriados, pessoal capacitado e equipamentos adequados visando prevenir e combater, com oportunidade, queimadas e incêndios na área em foco.
As Forças Armadas integram a Força-Tarefa prevista pelo Programa, cabendo-lhes proporcionar o apoio logístico à arregimentação e ao emprego de efetivos dos Corpos de Bombeiros, bem como participar diretamente, se preciso, do combate aos incêndios. O Exército se faz representar no PROARCO por tropas dos comandos militares da Amazônia, do Oeste e do Planalto, além de equipes do Comando de Operações Terrestres e do Centro de Comunicação Social (CCOMSEX).
1.2. Projeto Proteger
O Projeto Proteger, denominado "Projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia" é resultado de uma iniciativa da Rede GTA e do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (MSTR). Concebido no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), o programa é coordenado pela Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tem como principal objetivo auxiliar a organização e mobilização dos produtores e produtoras familiares para a preservação do ecossistema amazônico e melhoria da qualidade de vida das populações locais, a partir da disseminação de conteúdos, estratégias, métodos e técnicas que promovam a sustentabilidade dos processos produtivos em harmonia com o uso dos recursos naturais. Para tal objetivo são desencadeados processos educacionais que contribuam para a diminuição do uso do fogo, nos sistemas de produção das comunidades, e propiciem um controle maior das queimas.
Este Projeto teve início em julho de 1998 e é composto por duas etapas distintas. A primeira fase foi implementada em 1998 e 1999. A segunda fase, o Proteger II, teve início em 2001 e foi concluída em 2004. A partir daí, e de forma contínua, passou a integrar um consórcio com outras seis entidades ambientalistas denominado "Consórcio Estradas Verdes", com previsão de apoio até 2007. Apoiado financeiramente pela USAID (Agência Norte-americana de Ajuda Internacional), o projeto tem, na atualidade, os seguintes executores estaduais/regionais: Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (FETAGRIs), nos estados do Acre (FETACRE), Rondônia (FETAGRO) e Pará (Baixo Amazonas, Sudoeste Paraense e Transamazônica), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (STR-LRV) em Mato Grosso.
1.3. PrevFogo
Baseado nas propostas da Comissão Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Conacif, em 10 de abril de 1989, o Decreto 97.635 criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo, para desenvolver, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atividades de prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais no Brasil, avaliando seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera. O Decreto 2.661 de 08 de julho de 1998 ratificou as atribuições do Prevfogo.
Em 2001 o Prevfogo tornou-se um Centro Especializado dentro da estrutura do IBAMA, com autonomia técnica, administrativa e financeira, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento, pesquisa e manejo de fogo nas unidades de conservação administradas pelo IBAMA.
Também são atribuições do Prevfogo atender aos pedidos de informação sobre o uso do fogo em atividades agrosilvipastoris recebidas através da "Linha Verde" do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente, das unidades de conservação gerenciadas pelo IBAMA e de particulares preocupados com a problemática das queimadas e dos incêndios florestais.
O trabalho do Prevfogo é realizado em estreita cooperação com as gerências executivas estaduais do IBAMA e os chefes das Unidades de Conservação Federais. O Prevfogo conta atualmente com 28 representantes nas Gerências Executivas e nas Unidades de Conservação que atuam não apenas como colaboradores mas principalmente como elo de ligação entre o Prevfogo e entidades públicas e privadas, procurando desta forma estabelecer uma linha de ação capaz de atender as necessidades específicas de cada uma das distintas áreas geográficas.
1.4. Projeto - Fogo: Emergência Crônica
O projeto Fogo: Emergência Crônica foi implementado entre os anos de 1999 e 2002 pela Cooperazione Italiana e a ONG Amigos da Terra – Amazônia brasileira , em parceria com várias entidades em municípios dos Estados de Mato Grosso, Pará e Acre. Desenvolveu uma diversidade de ações e diferentes iniciativas, resultando em características particulares do projeto em cada um dos Estados. No MT, contou com a parceria do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Pró-Natura, e atualmente o projeto é conduzido pelo Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável – IFPDS. O projeto passou a ser denominado “Amazônia encontrando soluções” e a Cooperação Italiana, através de sua embaixada em Brasília, aportou novos recursos para um período de mais de três anos.
O fogo: Emergência Crônica teve início em outubro de 1999 em 11 municípios e, posteriormente, foi ampliado para um total de 29 municípios, localizados nos três Estados. Esse projeto nasceu “sem objetivos e metas” porque tinha um caráter experimental. Diante do debate pós-incêndio de Roraima e das “soluções grandiosas” (compra de equipamentos caros, monitoramento e sensoriamento por satélite, etc.) para os perigos de novos incidentes, o Projeto decidiu testar alternativas a partir de demandas locais.
1.5 - “Programa de formação técnica sobre as alternativas à utilização do fogo no processo de desenvolvimento ambientalmente sustentável de áreas prioritárias na região amazônica.”
Objetivos Principais:
. Formação técnica dos funcionários pertencentes às Secretarias Estaduais e Municipais, produtores familiares rurais, extrativistas e ribeirinhos, colaborando com a gestão de um segmento do Programa Amazônia Sustentável (PAS).
. Reduzir a incidência dos incêndios na região amazônica, mediante o emprego de práticas alternativas ao uso do fogo, contribuindo para a salvaguarda do meio ambiente e para o melhoramento das condições de vida das comunidades rurais.
1.1. PROARCO
Lançado em maio de 1998 pelo Ibama (órgão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal), o PROARCO prevê uma ação coordenada entre as instâncias de governo e a sociedade, de modo a prover controles apropriados, pessoal capacitado e equipamentos adequados visando prevenir e combater, com oportunidade, queimadas e incêndios na área em foco.
As Forças Armadas integram a Força-Tarefa prevista pelo Programa, cabendo-lhes proporcionar o apoio logístico à arregimentação e ao emprego de efetivos dos Corpos de Bombeiros, bem como participar diretamente, se preciso, do combate aos incêndios. O Exército se faz representar no PROARCO por tropas dos comandos militares da Amazônia, do Oeste e do Planalto, além de equipes do Comando de Operações Terrestres e do Centro de Comunicação Social (CCOMSEX).
1.2. Projeto Proteger
O Projeto Proteger, denominado "Projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia" é resultado de uma iniciativa da Rede GTA e do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (MSTR). Concebido no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), o programa é coordenado pela Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tem como principal objetivo auxiliar a organização e mobilização dos produtores e produtoras familiares para a preservação do ecossistema amazônico e melhoria da qualidade de vida das populações locais, a partir da disseminação de conteúdos, estratégias, métodos e técnicas que promovam a sustentabilidade dos processos produtivos em harmonia com o uso dos recursos naturais. Para tal objetivo são desencadeados processos educacionais que contribuam para a diminuição do uso do fogo, nos sistemas de produção das comunidades, e propiciem um controle maior das queimas.
Este Projeto teve início em julho de 1998 e é composto por duas etapas distintas. A primeira fase foi implementada em 1998 e 1999. A segunda fase, o Proteger II, teve início em 2001 e foi concluída em 2004. A partir daí, e de forma contínua, passou a integrar um consórcio com outras seis entidades ambientalistas denominado "Consórcio Estradas Verdes", com previsão de apoio até 2007. Apoiado financeiramente pela USAID (Agência Norte-americana de Ajuda Internacional), o projeto tem, na atualidade, os seguintes executores estaduais/regionais: Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (FETAGRIs), nos estados do Acre (FETACRE), Rondônia (FETAGRO) e Pará (Baixo Amazonas, Sudoeste Paraense e Transamazônica), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (STR-LRV) em Mato Grosso.
1.3. PrevFogo
Baseado nas propostas da Comissão Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Conacif, em 10 de abril de 1989, o Decreto 97.635 criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo, para desenvolver, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atividades de prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais no Brasil, avaliando seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera. O Decreto 2.661 de 08 de julho de 1998 ratificou as atribuições do Prevfogo.
Em 2001 o Prevfogo tornou-se um Centro Especializado dentro da estrutura do IBAMA, com autonomia técnica, administrativa e financeira, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento, pesquisa e manejo de fogo nas unidades de conservação administradas pelo IBAMA.
Também são atribuições do Prevfogo atender aos pedidos de informação sobre o uso do fogo em atividades agrosilvipastoris recebidas através da "Linha Verde" do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente, das unidades de conservação gerenciadas pelo IBAMA e de particulares preocupados com a problemática das queimadas e dos incêndios florestais.
O trabalho do Prevfogo é realizado em estreita cooperação com as gerências executivas estaduais do IBAMA e os chefes das Unidades de Conservação Federais. O Prevfogo conta atualmente com 28 representantes nas Gerências Executivas e nas Unidades de Conservação que atuam não apenas como colaboradores mas principalmente como elo de ligação entre o Prevfogo e entidades públicas e privadas, procurando desta forma estabelecer uma linha de ação capaz de atender as necessidades específicas de cada uma das distintas áreas geográficas.
1.4. Projeto - Fogo: Emergência Crônica
O projeto Fogo: Emergência Crônica foi implementado entre os anos de 1999 e 2002 pela Cooperazione Italiana e a ONG Amigos da Terra – Amazônia brasileira , em parceria com várias entidades em municípios dos Estados de Mato Grosso, Pará e Acre. Desenvolveu uma diversidade de ações e diferentes iniciativas, resultando em características particulares do projeto em cada um dos Estados. No MT, contou com a parceria do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Pró-Natura, e atualmente o projeto é conduzido pelo Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável – IFPDS. O projeto passou a ser denominado “Amazônia encontrando soluções” e a Cooperação Italiana, através de sua embaixada em Brasília, aportou novos recursos para um período de mais de três anos.
O fogo: Emergência Crônica teve início em outubro de 1999 em 11 municípios e, posteriormente, foi ampliado para um total de 29 municípios, localizados nos três Estados. Esse projeto nasceu “sem objetivos e metas” porque tinha um caráter experimental. Diante do debate pós-incêndio de Roraima e das “soluções grandiosas” (compra de equipamentos caros, monitoramento e sensoriamento por satélite, etc.) para os perigos de novos incidentes, o Projeto decidiu testar alternativas a partir de demandas locais.
1.5 - “Programa de formação técnica sobre as alternativas à utilização do fogo no processo de desenvolvimento ambientalmente sustentável de áreas prioritárias na região amazônica.”
Objetivos Principais:
. Formação técnica dos funcionários pertencentes às Secretarias Estaduais e Municipais, produtores familiares rurais, extrativistas e ribeirinhos, colaborando com a gestão de um segmento do Programa Amazônia Sustentável (PAS).
. Reduzir a incidência dos incêndios na região amazônica, mediante o emprego de práticas alternativas ao uso do fogo, contribuindo para a salvaguarda do meio ambiente e para o melhoramento das condições de vida das comunidades rurais.
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